Tocantins é exemplo de desburocratização na abertura e no fechamento de empresas

“É possível reduzir as burocracias para legalização das empresas, e o Tocantins já é um exemplo no Brasil", declarou osecretário de Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Mauro Sérgio Bogéa Soares, durante a solenidade de abertura do 2º Encontro Nacional de Juntas Comerciais (Enaj). Realizado  na noite desta quarta-feira, 26, no auditório do Palácio Araguaia, o evento reuniu representantes das Juntas Comerciais de todo o País, além de autoridades federais e estaduais.

A declaração de Mauro Sérgio Bogéa, representante do ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, foi feita em referência á implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Estado. "A simplificação e a desburocratização está na agenda de discussão de muitos países. A contribuição dos que trabalham no setor é primordial, e a expectativa em torno das discussões que serão feitas aqui é muito grande”, ressaltou.

Para o governador Marcelo Miranda, o Tocantins é uma fronteira em expansão para novos negócios e, por meio de parcerias, o Estado está trabalhando para facilitar o desenvolvimento das atividades dos novos empresários. "Em parceria com as prefeituras e as instituições representativas de segmentos empresariais, estamos promovendo a integração de procedimentos relacionados ao registro e controle de empresas", pontuou, ao defender que é preciso reduzir exigências e o tempo para abertura de empresas.

A implantação da Redesim tem se mostrado uma ação efetiva para o fortalecimento do setor empresarial. Trata-se de um sistema integrado que permite a abertura, o fechamento, a alteração e a legalização de empresas, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.


Discussões

Durante os quatro dias do evento, de 26 a 29 de agosto, os participantes irão discutir tópicos importantes sobre o registro empresarial e os principais avanços e desafios enfrentados pelas Juntas Comerciais no Brasil. Também serão apresentadas as demandas e soluções para regulamentar e padronizar o registro empresarial no País.

Esta edição do evento tem como tema Desburocratizar para fluir, simplificar para crescer. De acordo com o presidente da Junta Comercial do Tocantins, Carlos Alberto Dias de Moraes, a temática traduz a proposta do Governo do Estado. "Trabalhamos para tornar mais eficaz e eficiente os processos de abertura de empresas no Tocantins", ressaltou, ao mencionar os potenciais tocantinenses para o desenvolvimento econômico, por meio da atração de empresas.

O presidente da Associação Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais (Anprej), Ardisson Naim Akel, destacou a importância do trabalho desenvolvido no Tocantins. "O que vemos aqui são os estímulos do Governo em buscar fomentar e atrair investidores para gerar emprego e aquecer a economia do Estado. As Juntas Comerciais, além de garantirem a segurança jurídica, fomentam informações para os governantes e para a sociedade”, ressaltou.


Audiência

Antes da realização da solenidade de abertura do Enaj, Marcelo Miranda recebeu, em seu gabinete, os participantes das Juntas Comerciais dos estados brasileiros em ato de boas-vindas aos visitantes. Na sequência, assistiram a uma apresentação da Orquestra Sinfônica Filadélfia, no hall de entrada do Palácio Araguaia.

“O papel de vocês, presidentes e técnicos das juntas comerciais, é fundamental para o cenário que queremos para o Brasil e o Tocantins. Queremos um país protagonista da economia sustentável do planeta”, declarou o governador, ao ressaltar que o mais novo estado brasileiro é um convite ao empreendedorismo e novas oportunidades.

Na solenidade, também foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre os estados do Acre, Maranhão, Tocantins, Piauí, Roraima e Sergipe para implantação de Sistema Tecnológico nos referidos estados. A partir da assinatura, o Tocantins passa a oferecer ferramentas tecnológicas, desenvolvidas por técnicos da Junta Comercial do Estado e que estão possibilitando a desburocratização e simplificação da abertura de empresas.


Presenças

O evento contou com a presença de presidentes, secretários-gerais, procuradores e gestores de Tecnologia da Informação (TI) das Juntas Comerciais de todos os estados brasileiros, representantes do Departamento do Registro Empresarial e Integração (Drei), além de membros das secretarias de Estado ligadas à indústria e ao comércio.