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Notícias Estaduais
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SP - Receita alerta para golpe de falsa cobrança de ISS
A fraude ocorre por meio de falsas correspondências informando sobre a suposta dívida.
2013/06/07 -
BA - Aprovado novo Regulamento do IPVA
Decreto 14.528, de 4-6-2013
2013/06/07 -
RS - Sefaz começa treinamento do módulo de monitoramento da Regularidade
O treinamento ocorre de segunda a sexta-feira, no turno da tarde, na sede da Sefaz, em Porto Alegre.
2013/06/06 -
GO - Orientação Tributária alerta sobre diferencial de alíquotas
O procedimento não atinge os produtos que estão sujeitos à substituição tributária.
2013/04/18 -
SP - Estado introduz alterações no RICMS
Decretos 59.088 e 59.089, de 15-4-2013, publicados no DO-SP de 16-4-2013
2013/04/17 -
MG - Processo tributário administrativo eletrônico e-PTA
Decreto nº 46.214/2013 (DOE de 12.04.2013)
2013/04/16 -
MT - Fisco estadual executa cruzamento de dados sobre o Simples Nacional
Com a conclusão desta auditoria e cruzamento de dados, a Sefaz identificou e deve lançar nos próximos meses outros R$ 115 milhões em impostos.
2013/04/15 -
CE - Substituição Tributária com Carga Líquida produtos de informática– Tabela dos produtos
Instrução Normativa nº 16/2013
2013/04/12 -
PE - Fazenda prorroga prazo de entrega dos arquivos eDoc
Portaria 75, de 11-4-2013, publicada no DO-PE de 12-4-2013
2013/04/12 -
SP/RJ: Substituição Tributária produtos alimentícios novo Protocolo ICMS
Protocolo ICMS nº 45/2013
2013/04/11 -
SC - Lojas de móveis e de decoração serão fiscalizadas
Operação Sala de Visitas vai visitar 260 varejistas do Estado entre os dias 9 e 11 de abril
2013/04/10 -
RS - NFe consumidor final e registro de evento
Decreto n° 50.203/2013 (DOE de 05.04.2013)
2013/04/09 -
SE - Convênio vai beneficiar servidores e usuários da Junta de Sergipe
O convênio foi assinado por Edson Oliveira da Silva, vice-presidente Região Nordeste da Fenacon, e por Vinícius Mazza, presidente da Anprej
2013/04/08 -
SP - Paulistanos terão mais um ano para solicitar Licença Condicionada
“Lutamos pela simplificação e a licença condicionada entra nesse processo por conceder uma alternativa ao empresário, ao mesmo tempo em que ele busca a sua regularização”
2013/04/05 -
PE - No Recife, mutirão ajuda contribuinte a declarar o Imposto de Renda
Projeto Declare Certo percorre shoppings para tirar dúvidas da população.
2013/04/04