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Notícias Estaduais
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RJ - ICMS-RJ: Serviço de transporte rodoviário de passageiros redução de Base de Cálculo
Decreto nº 44.550/2014 (DOE de 03.01.2014)
2014/01/06 -
GO - Tabela do IPVA 2014 entrou em vigor
Entrou em vigor ontem (1º de janeiro) a nova tabela de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
2014/01/03 -
AL - UPFAL 2014: índice é corrigido para R$ 19,34
SEF Nº 503/2013
2014/01/02 -
RS - O futuro das finanças do Estado
O resultado da arrecadação do Rio Grande do Sul em 2013 reflete o esforço do governo, que optou pela sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social
2014/01/02 -
RS - Governo do Estado reduz ICMS da nafta petroquímica
A medida visa dar maior competitividade para a cadeia petroquímica, do plástico e da borracha e aumentar as possibilidades de atração de novos investimentos.
2013/12/30 -
ES - Prorrogação do prazo para pagamento do ICMS
Decreto n° 3.477-R/2013 - DOE de 26.12.2013
2013/12/27 -
MT: Portaria 337 SEFAZ divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria 337 SEFAZ, de 26-12-2013
2013/12/27 -
RN - O Estado do RN divulga valores para fins de cálculo do ICMS devido por ST com cerveja, chope, isotônicos, entre outros
(Ato Homologatório GS/SET nº 10/2013 - DOE RN de 21.12.2013)
2013/12/26 -
MG - Alíquotas reduzidas e benefícios fiscais prorrogação para 31.01.2015
Decreto nº 46.378/2013 (DOE de 21.12.2013)
2013/12/24 -
SP - Aumenta número de micros e pequenos industriais paulistas com dívidas
De acordo com estudo do Simpi, a elevação do índice subiu 3% e foi motivado, principalmente, por dívidas com empréstimos, custo de matéria-prima e investimentos
2013/12/23 -
ES - Mudanças na emissão de Nota Fiscal Eletrônica a partir de fevereiro
As emissões de NF-e passarão a ser autorizadas pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).
2013/12/20 -
SP - Nota Fiscal Paulista exigirá Certificado de Regularidade Cadastral a entidades a partir de 2014
Esta obrigatoriedade, que é exigida para as entidades de defesa e proteção animal e de educação – que ingressaram no programa em 2013
2013/12/20 -
PR - Junta Comercial passa a emitir certidões pela internet
Sistema vai facilitar trabalho de empresários e contadores
2013/12/19 -
SE - Sefaz emite primeiro auto de infração virtual
A ação marca a implantação de uma tecnologia em que todo o processo tributário é constituído no meio virtual, dispensando a necessidade de impressão de documentos.
2013/12/19 -
SP - Comércio varejista parcelamento do ICMS devido pelas saídas promovidas em Dezembro de 2013
Decreto 59.966/2013 (DOE de 18.12.2013)
2013/12/19