MG - Declarações do VAF podem garantir repasse de 25% do ICMS

De olho nas declarações do VAF (ano-base 2013), o prefeito Paulo Piau (PMDB) deu pontapé ontem nas reuniões com contabilistas para sensibilizar a categoria sobre o envio dos formulários à Receita Estadual. O prazo para encaminhamento dos dados termina no dia 31 de maio.

Piau avalia que muitos profissionais não puderam comparecer porque estão ocupados com as declarações do Imposto de Renda. Mesmo assim, ele considera que a participação no primeiro encontro foi positiva. “Quem esteve com a gente compreendeu que o envio das informações é um ato de cidadania para Uberaba. Se não tivermos o comprometimento dos contabilistas, alguém pode comer nossa fatia do ICMS”, disse, ressaltando que a Prefeitura fará outras reuniões com a categoria e também que prepara o lançamento de uma campanha sobre o VAF.

Na reunião, o diretor de Receita da Secretaria da Fazenda, Carlos Eduardo Nascimento, informou que o município pode receber até 25% do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Desse percentual, apenas um quarto é repasse obrigatório do Estado. O restante depende diretamente das declarações do VAF enviadas. Desta forma, o diretor pondera que a cidade pode perder 18,75% da cota do ICMS se não houver a participação dos contabilistas para incentivar as empresas a enviar os formulários.

Já o presidente do Sindicato dos Contabilistas, Mauro Sérgio de Melo, destacou que são necessárias a parceria e aproximação dos órgãos fiscalizadores com o empresário para impulsionar o envio de informações à Receita Estadual.